Se você está planejando seu intercâmbio na Europa e caiu na dúvida sobre o que é o Tratado de Schengen, este post é para você.
Antes de saber o que é o Tratado de Schengen, a gente quer te explicar sobre a área de Schengen.
A área de Schengen, integrante da Europa, é composta por 27 países e famosa por ter os países mais visitados e populares na Europa.
Estima-se que mais de 300 milhões de pessoas visitam a Europa todos os anos para turismo de lazer e estudo através de intercâmbios. Isso não é uma surpresa, já que é uma região com diversos atrativos de turismo, além de garantir uma ótima experiência para os estudantes internacionais.
Agora sim, o que é o Tratado de Schengen?
O “espaço Schengen” é composto por um grupo de países europeus que não têm restrições para os turistas que viajam pelo seu território. Através do acordo de Schengen, esses países aboliram todos os tipos de controles de fronteira ao longo de suas fronteiras mútuas, para tornar mais fácil para os turistas que viajam para outros países do espaço Schengen. Isso significa que toda a área atua como um único país, onde você exige apenas um único visto “Schengen” para viajar pelos países membros da área Schengen.
Mas o que muda isso pra mim e pro meu intercâmbio?
O acordo foi firmado com o objetivo de quebrar as barreiras entre os países e promover a livre circulação e o melhor de tudo isso é que os brasileiros também podem aproveitar os benefícios da lei, mas nem tudo é festa, há algumas regras e exigências que merecem a nossa atenção.
Regras e exigências
Para garantir a sua entrada pelo espaço de Schengen é necessário adquirir o visto de turista ou de estudante. Para turismo:
- Um passaporte válido. Deve valer por pelo menos mais três meses além da data em que você planeja deixar a área de Schengen.
- Reserva de voo de ida e volta ou itinerário. Deve incluir as datas e números de voos especificando a entrada e saída do espaço Schengen.
- Apólice do Seguro de Viagem. Um documento que comprove ter seguro de viagem para todo o território Schengen, com uma cobertura mínima de €30.000. Saiba mais sobre Seguro Viagem aqui.
- Reserva de acomodação. Um documento que mostra onde você será acomodado durante a sua estadia em Schengen. Pode ser uma reserva de hotel, um contrato de locação ou uma carta de convite de um anfitrião em cuja casa você ficará hospedado.
- Prova de meios financeiros. Evidência de que você tem dinheiro suficiente para se sustentar financeiramente durante a sua estada no Schengen.
Se o seu curso tem duração superior a 90 dias, não se preocupe, você pode realizar a aplicação do visto de estudante (seguindo a regra de cada país) e mesmo assim aproveitar os benefícios que o Tratado de Schengen oferece.
Como ficar no espaço de Schengen por mais de 90 dias
Não é possível, pois os 90 dias estão dentro de um espaço temporal de 180 dias. Ou seja, dentro de 6 meses, você tem 90 dias consecutivos e nada mais.
A partir de 2025 será necessário solicitar o ETIAS:
ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. É um sistema totalmente eletrônico que permite e acompanha os visitantes de países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen. De certa forma, ele se assemelha ao Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem dos Estados Unidos (ESTA), que serve a um propósito semelhante. A previsão é que a implantação aconteça em 2025.
O ETIAS será submetido a uma verificação de segurança detalhada de cada candidato para determinar se eles podem ser autorizados a entrar em qualquer país da Zona Schengen. Embora os cidadãos de países que não precisam de visto para viagens de até 90 dias na UE não precisem passar por um longo processo de solicitação de visto, o ETIAS garantirá que essas pessoas não representem uma ameaça à segurança. Este sistema de autorização de viagem irá reunir, acompanhar e atualizar as informações necessárias sobre os visitantes para determinar se é seguro para eles entrarem nos países Schengen.
O ETIAS, além de ser utilizado para fins comerciais e turísticos, também permitirá que as pessoas visitem os países Schengen por motivos médicos e de trânsito. Além disso, será obrigatório para todos os países sem visto Schengen.
Prevê-se que o ETIAS custe apenas €7 por cada candidatura. Isto é válido apenas para adultos maiores de 18 anos, já que menores de 18 anos não terão que pagar nenhuma taxa. Você pode pagar a taxa por cartão de débito ou crédito. Imediatamente após a conclusão do pagamento, a autorização ETIAS começará a ser processada. Poderá ser válido por 3 anos ou até o final da validade do documento de viagem registrado durante a solicitação, o que ocorrer primeiro.
Neste link está o formulário para aplicação do ETIAS.
Confira abaixo os países que fazem parte do Tratado de Schengen:
Os 27 países que atualmente são membros do acordo de Schengen são Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega , Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
Desta lista, quatro países Schengen – Liechtenstein, Suíça, Islândia e Noruega – não são membros da União Europeia. Então, eles são oficialmente conhecidos como os países que estão associados com as atividades de Schengen da UE. Isso significa que esses países são obrigados a aceitar as decisões tomadas pela UE, mesmo que não façam parte dela.
O acordo de Schengen foi assinado em uma pequena cidade vinícola chamada Schengen, em Luxemburgo. Então, se você estava curioso sobre o porquê dele ser chamado de ‘Schengen’, aí está a explicação!
Aqui você tem mais informações sobre o que é o tratado de schengen.
