Se você está procurando respostas sobre como declarar seu imposto de renda na Austrália, você veio ao lugar certo.
Antes de mais nada, você precisa saber que é necessário ter o número do TFN (Tax File Number). O TFN é como se fosse o nosso CPF, um registro de pessoa física. Você precisa deste documento para poder trabalhar na Austrália. Com o TFN, você terá impostos descontados antes mesmo de receber o seu salário, mais ou menos como acontece no Brasil.
O que é o Tax Return?
É a declaração anual de imposto de renda. Na Austrália, os estudantes internacionais que tenham vivido por 6 meses ou mais, geralmente, precisam fazer o Tax Return. O ano fiscal na Austrália, dura entre o dia 1º de julho e o dia 30 de junho do ano seguinte.
Quando você apresentar a declaração de imposto, você deve incluir quanto de salário recebeu e quaisquer despesas que você pode reivindicar para dedução de impostos.
Vale lembrar que quem recebe até 18 mil e 200 dólares australianos no ano, está isento de pagar taxas. Muitos estudantes internacionais acabam pagando mais impostos do que o necessário. Por isso, após fazer o Tax Return, alguns estudantes acabam recebendo uma restituição de impostos.
Como na maioria dos países, o percentual de imposto pago depende do seu salário. Quando mais você recebe, mais você precisa pagar.
Quando fazer o Tax Return?
O Tax Return deve ser feito até o dia 31 de outubro de cada ano. Se o dia 31 de outubro cair em um fim de semana, a data de vencimento para a entrega da declaração é o próximo dia útil após o dia 31 de outubro. Caso você não o envie até o prazo limite, poderá receber uma multa.
Formas de fazer o Tax Return:
Você pode preencher um formulário on-line, em papel ou fazer tudo através de um contador registrado.
A maneira mais comum de fazer o Tax Return é on-line. Para isso, você precisa criar uma conta no myGov. Depois, será necessário conectar a sua conta no myGov com o ATO (Australian Taxation Office). Para assistir ao vídeo com o passo a passo, clique aqui. O processamento das declarações feitas pelo myGov é de 14 dias.
O seu empregador é responsável por fornecer ao ATO um documento (Payment Summary Statement) mostrando a renda total que você recebeu e o valor do imposto deduzido. Então, o ATO irá verificar se o que foi deduzido do seu salário é o valor correto. Caso tenha pagado mais do que o necessário, você receberá um reembolso.
Preciso fazer o Tax Return se eu for embora da Austrália antes do fim do ano fiscal?
Sim! Se você deixar a Austrália, permanentemente, antes do dia 30 de junho, pode apresentar sua declaração de renda antecipadamente. Para isso, você precisará usar o formulário de declaração de renda em papel, que deve ser enviado, por correio, ao Australian Taxation Office da capital do seu estado/território. O processamento para declarações antecipadas é de 50 dias úteis.
Outra opção, é fazer o Tax Return na sua volta ao Brasil. Todo o processo deve ser feito de maneira on-line através do myGov.
Qual a diferença entre o TFN e o ABN?
A primeira coisa que você precisa saber é que existem duas modalidades de pagamento na Austrália, o TFN e o ABN (Australian Business Number). Já explicamos que o TFN é como se fosse o nosso CPF, mas ainda não te contamos que o ABN é como se fosse o CNPJ, um registro de pessoa jurídica. Ou seja, o ABN é utilizado por quem trabalha como autônomo/freelancer. Lembrando que para fazer o ABN, você precisa informar o seu TFN.
Por essa razão, quando você receber o seu pagamento por ABN, não terá nenhum desconto, mas no final do ano fiscal terá que declarar o montante total do ano e pagar os impostos devidos. O Tax Return poderá ser feito da mesma maneira, pelo myGov, através de um contador ou em papel (que deve ser enviado por correio ao Australian Taxation Office da capital do seu estado/território).
Se em um ano você trabalhar tanto pelo TFN quanto pelo ABN, você deverá declarar ambos os ganhos.
Posso receber o superannuation quando eu sair da Austrália?
Caso você não saiba, o superannuation nada mais é do que um fundo destinado à aposentadoria dos trabalhadores da Austrália, como o nosso INSS. O seu empregador paga todos os meses um valor que varia de acordo com o seu salário, este pagamento é depositado em uma conta chamada Super Fund Account.
Se você deixar o país permanentemente, poderá receber uma parte do super. Antes de solicitá-la você precisa cumprir algumas regras:
– Ter deixado a Austrália permanentemente;
– Estar com o visto expirado ou cancelado;
– Verificar com seu empregador se ele pagou todo o super que é necessário.
Você pode solicitar o super clicando aqui. Se você utiliza o ABN, será o responsável por pagar o seu próprio superannuation.
Pode parecer difícil fazer a declaração de imposto de renda na Austrália, mas o processo não é muito complicado. É claro que você sempre poderá contratar um contador para que tudo seja feito conforme a lei local. Você consegue encontrar a lista completa de contadores registrados aqui.
O governo australiano também disponibiliza uma página bem detalhada sobre o Tax Return, clique aqui para acessá-la!
* as informações podem sofrer alterações sem aviso prévio.
